O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), José Eugênio Muniz, encaminhou uma notícia crime em relação à performance “Educando com o c…”, realizada pela cantora e historiadora Tertuliana Lustoza na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A investigação aponta para a possibilidade de um crime ainda mais grave, envolvendo a presença de crianças na plateia do evento.
Muniz observou, a partir de fotos e vídeos da apresentação, que havia “pessoas com fenótipo aparente de crianças” no público, o que poderia incidir no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Ele destacou que o evento também tinha como público-alvo estudantes da educação básica, aumentando a preocupação.
Se a hipótese se confirmar, a pena por crime de ato obsceno, estipulada pelo Código Penal em detenção de três meses a um ano ou multa, poderá ser majorada. O artigo 233 do Código Penal trata do ato obsceno e, quando praticado em contextos onde há crianças ou adolescentes, pode ser considerado mais grave, uma vez que pode violar direitos previstos no ECA, como submeter menores a constrangimento ou situações vexatórias, ou até mesmo corrupção de menores.
Além da cantora, a notícia crime menciona toda a comissão organizadora do evento, composta por 14 professores, como possíveis responsáveis pelos crimes, por ação ou omissão.
