Maranhão, 16 de outubro de 2024 – Um grupo criminoso suspeito de fraudes no Censo Escolar Municipal de São Bernardo, no Maranhão, está sendo alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU). Na manhã de hoje, 16, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís. Além disso, agentes públicos investigados foram afastados de seus cargos.
Fraude de Quase R$ 200 Milhões
As investigações revelaram que a fraude consistia na inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, com o objetivo de obter recursos indevidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo a Polícia Federal, o grupo teria recebido quase R$ 200 milhões de forma irregular.
Aumento Anômalo de Matrículas
A CGU identificou um aumento alarmante na quantidade de alunos registrados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos” (EJA) entre 2016 e 2022. O número de matrículas saltou impressionantes 6.687% de 2016 para 2017, e um aumento adicional de 59% foi observado de 2021 para 2022. O município de São Bernardo se destacou, registrando 2.516 novas matrículas na modalidade EJA, o segundo maior aumento absoluto entre todos os 5.570 municípios do Brasil.
Investigação de Licitações e Contratos
Além das fraudes no Censo Escolar, a operação investiga possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios e contratos que foram pagos com as verbas do Fundeb recebidas indevidamente. A CGU estimou que os valores recebidos de forma irregular totalizam aproximadamente R$ 194.372.332,00.
Medidas Cautelares e Consequências Legais
Com base nas evidências, a Polícia Federal solicitou medidas cautelares ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, que foram deferidas. Ao todo, 78 policiais federais estão envolvidos na Operação Nonsense. Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão enfrentar acusações por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
A operação destaca a importância do combate à corrupção e à proteção dos recursos destinados à educação, fundamentais para a melhoria do sistema escolar no Brasil.
