Juiz Douglas Martins diz que há articulação para extinguir Vara de Interesses Difusos em São Luís

 

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, afirmou nesta terça-feira (10) que há uma movimentação nos bastidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para extinguir a unidade que comanda. A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Cultura FM.

Segundo o magistrado, a suposta articulação estaria relacionada a decisões judiciais que atingem grandes empresas e grupos políticos influentes no estado. Ele afirmou que, como não haveria elementos para questionar sua atuação por meio de processo administrativo disciplinar, a estratégia teria migrado para a própria estrutura da vara.

“Na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decido diariamente questões que afetam interesses econômicos e políticos. Minhas sentenças atingem grandes empresas, as maiores do Maranhão, e os poderes políticos estabelecidos em todos os níveis. E agora, como não conseguem encontrar nada de errado para abrir um processo administrativo contra mim, querem extinguir minha vara”, declarou.

Douglas Martins classificou a possível medida como “gravíssima” e sustentou que a iniciativa estaria diretamente ligada aos impactos econômicos e políticos provocados por suas sentenças e decisões liminares. Segundo ele, a proposta de extinção estaria em discussão no âmbito do tribunal.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos é responsável por julgar ações que envolvem temas como patrimônio público, meio ambiente, improbidade administrativa e direitos coletivos matérias que, com frequência, têm como partes entes públicos e grandes grupos privados.

Durante a entrevista, o juiz também comentou críticas recentes a decisões proferidas por ele, entre elas a que autorizou, de forma provisória, a aplicação de dispositivo de uma norma ainda não formalizada no âmbito municipal. Ele defendeu a fundamentação técnica de seus atos e afirmou que o Judiciário é um espaço de divergência legítima.

Para o magistrado, discordâncias são naturais no ambiente judicial, mas não devem se transformar em tentativas de enfraquecimento institucional. “A função jurisdicional exige independência e coragem, especialmente quando decisões atingem estruturas de poder consolidadas”, afirmou.

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou nesta terça-feira (10) a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia investigados na Operação Tântalo II sobre desvio de mais de R$ 50 milhões no município. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas aos parlamentares.

Tiveram a prisão decretada Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes. Segundo a magistrada, os elementos apresentados indicam que houve desrespeito às condições estabelecidas pela Justiça, o que justificaria a substituição das medidas por prisão preventiva.

Já os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz permanecem em prisão domiciliar. Em relação a eles, a desembargadora entendeu que não há indícios suficientes de descumprimento das cautelares, mantendo as restrições já fixadas e aplicando o princípio da individualização das condutas.

As investigações apuram um suposto esquema de corrupção envolvendo recursos da Prefeitura de Turilândia. De acordo com o MPMA, vereadores e servidores públicos teriam participação em um mecanismo que utilizava empresas de fachada para vencer licitações e emitir notas fiscais por serviços não executados. Os pagamentos seriam feitos com recursos públicos, e parte dos valores retornaria aos parlamentares, que, em troca, deixariam de fiscalizar contratos e despesas do Executivo municipal.

O Ministério Público sustenta que o conjunto de indícios aponta para movimentações financeiras irregulares que, somadas, chegariam a cerca de R$ 2,3 milhões. Para os investigadores, o descumprimento das medidas cautelares representa risco à ordem pública e à apuração dos fatos, motivo pelo qual foi solicitada a decretação das prisões preventivas. O processo segue em tramitação na Justiça.

 

A deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, passou por um procedimento cirúrgico nesta terça-feira, 10, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com informações divulgadas por sua equipe, a cirurgia foi realizada com sucesso e sem intercorrências. Roseana segue internada, sob acompanhamento da equipe médica, recebendo os cuidados necessários para a recuperação.

Aos 72 anos, a parlamentar enfrenta mais uma etapa de um tratamento de saúde que tem conduzido de forma pública e transparente. Conhecida por sua trajetória pioneira na política maranhense — foi a primeira mulher a governar o estado —, Roseana demonstra serenidade e firmeza também nesse momento pessoal, contando com o apoio da família e de pessoas próximas.

Roseana trata, pela segunda vez, um câncer de mama, desta vez mais agressivo, de tipo raro, o que exige acompanhamento médico contínuo. Ela ficará internada pelos próximos dias até recupera-se inteiramente da intervenção.

Novas informações podem ser divulgadas conforme a evolução do quadro clínico da ex-governadora.

O Informante

O prefeito Eduardo Braide (PSD) decidiu autorizar o pagamento do complemento de uma parcela do subsídio às empresas de transporte público. O repasse tem como objetivo a quitação dos salários atrasados dos rodoviários da capital.

A movimentação financeira foi iniciada por volta das 14h desta terça-feira (10), último prazo estabelecido pela categoria para o pagamento dos vencimentos. Na semana passada, os rodoviários haviam suspendido a greve, condicionando o retorno definitivo dos ônibus à regularização dos salários.

Ao todo, o prefeito determinou o repasse de R$ 1.459.692,76 ao empresariado do setor. A categoria havia informado que, caso os salários não fossem pagos até esta terça-feira (10), uma nova paralisação poderia ser deflagrada, o que aumentou a pressão sobre a administração municipal.

Complemento será destinado ao pagamento dos salários

De acordo com a Prefeitura de São Luís, o valor corresponde ao complemento da 50ª parcela do subsídio concedido às concessionárias do sistema de transporte urbano, conforme previsto na legislação municipal e nos contratos de concessão firmados em 2016.

O recurso será destinado às empresas e consórcios que operam o sistema, entre eles Viação Primor, Consórcio Upaon-Açu, Consórcio Via SL e Consórcio Central, conforme acordo firmado entre o Município, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET).

 

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (10) que o partido continuará atuando pela unidade do campo democrático no Maranhão e pela construção de uma candidatura capaz de unificar a base aliada nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante sessão solene em homenagem aos 46 anos do PT, na Câmara dos Deputados.

Segundo Edinho, a prioridade da legenda é fortalecer o projeto político liderado pelo presidente Lula e ampliar a presença do campo progressista nos cargos majoritários e proporcionais no estado. “O PT vai continuar trabalhando pela unidade do nosso campo. Nós queremos construir um nome que unifique o nosso campo no Maranhão, que a gente não só eleja governador ou governadora que represente o campo democrático, que a gente eleja senadores, senadores, que a nossa bancada federal cresça e a gente volte a eleger deputados estaduais”, disse.

O dirigente destacou ainda o desempenho eleitoral de Lula no estado, onde o petista obteve cerca de 80% dos votos, e afirmou que o desafio agora é transformar esse resultado em fortalecimento institucional, por meio de uma aliança sólida que garanta governabilidade e amplie a representação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.

O futebol maranhense vive um novo momento a partir de uma política pública estruturada e contínua de fortalecimento das categorias de base. À frente dessa estratégia, o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Celsinho Dias, coordena investimentos voltados à formação de jovens atletas dos clubes que disputam a Série A do Campeonato Maranhense.

Por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), o Governo do Maranhão ampliou de forma estratégica os investimentos na base do futebol, utilizando a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte para a execução do projeto DNA Maranhão – Base da Nova Geração do Futebol Maranhense. A iniciativa passa a apoiar, de maneira estruturada e contínua, as escolinhas vinculadas aos clubes do estado e integra a diretriz central da gestão da Sedel, que prioriza o fortalecimento da base em todas as modalidades esportivas como caminho para o desenvolvimento do esporte maranhense.

A execução do projeto é viabilizada por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e conta com o patrocínio da Equatorial Maranhão, empresa parceira do esporte no estado, que apoia diversos projetos esportivos e sociais em diferentes regiões, contribuindo diretamente para a formação de jovens atletas e o fortalecimento das políticas públicas do setor.

O anúncio dos investimentos na Série A foi realizado durante reunião no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário Celsinho Dias e dos presidentes dos clubes da elite do futebol maranhense. O encontro também contou com a participação do diretor da Equatorial Maranhão, José Jorge Leite, reforçando a importância da parceria entre o poder público e a iniciativa privada para o desenvolvimento do esporte no estado.

Para o secretário, investir na base é uma decisão estratégica que consolida um novo modelo de desenvolvimento para o futebol maranhense e para o esporte como um todo.

“O futebol é uma das maiores paixões do nosso povo, mas também é uma poderosa ferramenta de transformação social. Quando investimos na base, estamos cuidando do futuro do esporte com responsabilidade, planejamento e visão de longo prazo. O foco da minha gestão à frente da Sedel é apostar na base de todas as modalidades. Com o DNA Maranhão, garantimos que os clubes tenham condições reais de formar atletas dentro de casa, com estrutura, acompanhamento técnico e oportunidades”, destacou Celsinho Dias.

Segundo o secretário, o investimento fortalece os clubes, valoriza o trabalho de formação e cria um caminho sustentável para a revelação de novos talentos, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão com o desenvolvimento do futebol maranhense e com a juventude do estado.

O DNA Maranhão integra a política pública liderada pela Sedel voltada ao fortalecimento do futebol no estado, com foco na formação esportiva, social e cidadã de crianças e adolescentes vinculados aos clubes profissionais.

Com a iniciativa, cada clube da Série A recebe R$ 250 mil, destinados exclusivamente à criação, manutenção e qualificação das escolinhas de base. Os recursos são aplicados na melhoria da infraestrutura, aquisição de materiais esportivos, capacitação técnica e aprimoramento dos treinamentos, garantindo melhores condições de desenvolvimento aos jovens atletas.

Clubes participantes – Série A
  • Sampaio Corrêa Futebol Clube
  • Moto Club de São Luís
  • Maranhão Atlético Clube
  • IAPE Futebol Clube
  • Sociedade Imperatriz de Desportos
  • ITZ Sport
  • Luminense Atlético Clube
  • Tuntum Esporte Clube
Investimentos inéditos na base da Série B

Dando continuidade à política de fortalecimento do futebol de base, Celsinho Dias também liderou, em 2025, de forma inédita, a ampliação dos investimentos para os clubes da Série B do Campeonato Maranhense, ampliando o alcance do Projeto Escolinhas Jovens Atletas.

Os clubes da segunda divisão passaram a receber apoio direto para suas escolinhas de base, promovendo inclusão, formação esportiva e novas oportunidades para jovens atletas em diferentes regiões do estado. A iniciativa consolida um trabalho contínuo da Sedel, que passa a contemplar todas as divisões do futebol profissional maranhense.

Com essas ações, o Governo do Maranhão reafirma o compromisso com o fortalecimento do futebol maranhense, apostando na base como caminho para o desenvolvimento esportivo, social e econômico do estado e para a consolidação de uma nova geração de talentos formados dentro dos próprios clubes.