A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado.

As medidas ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e envolvem custos estimados em R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.

Além da gasolina, o pacote contempla a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado.

Confira as principais mudanças:

• Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês;
• Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
• Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
• Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.

O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.

Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União.

Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.

Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Os recursos, no entanto, cobrem os subsídios atuais.

Petróleo em alta

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.

“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”

Segundo o ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também registraram alta, pressionando os preços dos derivados.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.

“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.

Compensação fiscal

Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal.

Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.

O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relatou, nesta sexta-feira (9/10), que a Segurança da Corte identificou “milhares” de mensagens com ameaças contra ele. O ministro publicou trechos dessas mensagens. Uma, publicada no X, afirmou: “O primeiro a ser fuzilado… Flávio Dino por ter proibido o acesso às armas”.

“Invadir o STF e fazer com Moraes, Dino e Zanin igual fizeram com Tiradentes, cabecinha em praça pública”, escreveu outro perfil.

Segundo Dino, “o ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”.

“Em 37 anos como servidor público, nunca respondi a um único processo criminal. O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência. Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, afirmou Dino.

O ministro ainda disse que não irá alterar a atuação profissional, pois “nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”.

“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, completou Dino.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB está sendo cobrado por posicionamento em favor de Lula no 2º turno das eleições. No entanto, o silêncio do governador, reflete a pressão de prefeitos e partidos aliados para que ele apoie a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Embora tenha mantido o apoio formal à candidatura do presidente Lula no 1ºturno, o grupo governista estadual opera sob o impacto das dinâmicas locais de 2026, e parte dessa base defende que o governador não assuma a linha de frente da campanha de reeleição de Lula.

A base política de Brandão reúne cerca de 180 prefeituras no estado. Essa movimentação ganha força após o presidente Lula ter manifestado apoio ao vice-governador Felipe Camarão (PT), que obteve 9,6% dos votos na disputa estadual, enquanto Orleans Brandão (MDB), candidato apoiado pelo grupo do governador, alcançou 34,7%. Já o ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que se manteve neutro, venceu a eleição em primeiro turno com 54,03%.

Entre os aliados do Palácio dos Leões, a avaliação é que Lula optou por fortalecer o grupo político ligado ao ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em vez de priorizar o palanque de Orleans.

O convite recente de Felipe Camarão para que Brandão e Orleans participem ativamente do palanque de Lula no segundo turno ampliou os debates internos. Para os prefeitos aliados, o governador deve levar em conta o cenário estadual e as posições adotadas pelo presidente durante o pleito maranhense antes de cravar um posicionamento definitivo na disputa nacional.

Pressão dos partidos aliados

A cobrança sobre Brandão também envolve os diferentes posicionamentos das legendas que integram sua base política, entre elas MDB, Republicanos e PL. No cenário nacional, partidos de centro e de direita têm anunciado apoio a Flávio Bolsonaro, movimento que aumenta a pressão sobre lideranças estaduais com alianças políticas heterogêneas.

A federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, o Republicanos e o Novo anunciaram apoio ao senador. Nesta quinta-feira (8), o Podemos também declarou adesão à candidatura de Flávio.

No MDB, a situação é mais complexa. Enquanto parte expressiva dos diretórios estaduais defende apoio ao senador, a direção nacional, presidida por Baleia Rossi, resiste a abandonar a posição de neutralidade partidária. Levantamento citado pela Folha de S.Paulo apontou que pelo menos 15 dos 27 diretórios estaduais eram favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro.

Esses posicionamentos nacionais, porém, não determinam automaticamente a conduta de todos os integrantes das legendas nos estados. No caso do Republicanos, por exemplo, o apoio institucional a Flávio veio acompanhado da liberação de filiados para apoiar outros candidatos.

Brandão tem preferência por Lula

Apesar da pressão dos aliados, Carlos Brandão já manifestou publicamente sua preferência pela candidatura de Lula. Em agosto, ao comentar a posição do MDB nacional, o governador afirmou: “Eu, por mim, eu tava com Lula. Lá (no Maranhão) nós somos Lula de corpo e alma”.

Agora, o governador precisa administrar as cobranças de prefeitos e lideranças partidárias que defendem outro caminho para o segundo turno. Uma declaração formal de apoio a Flávio Bolsonaro poderia aproximá-lo de setores da direita presentes em sua base, enquanto a manutenção do apoio a Lula ou uma eventual posição de neutralidade teria repercussões nas relações políticas com seus aliados.

Lula venceu em 211 municípios maranhenses

O resultado do primeiro turno também pesa na definição do posicionamento do governador. Lula recebeu 2.566.301 votos no Maranhão, o equivalente a 63,99% dos votos válidos, contra 1.239.040 votos de Flávio Bolsonaro, que obteve 30,90%.

O presidente venceu em 211 dos 217 municípios maranhenses, demonstrando a dimensão de sua votação no estado.

Até o momento, não há indicação de que Carlos Brandão vá aderir ao palanque de Flávio Bolsonaro. O governador também não sinalizou disposição para assumir protagonismo na campanha de reeleição de Lula.

A definição de Brandão é aguardada por aliados e lideranças políticas, diante do peso de sua base municipal e das diferentes posições existentes dentro do grupo governista. A decisão deverá esclarecer como o governador pretende conciliar suas declarações anteriores de apoio ao presidente com as pressões de prefeitos e partidos que defendem a candidatura do senador do PL.