A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre os anos de 2021 e 2025.
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra investigados em diferentes cidades do Maranhão — incluindo Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia — além de Teresina (PI). Os alvos são pessoas físicas, jurídicas e servidores públicos. Um dos investigados é o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, em endereços ligados a ele.
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), que atua em parceria com a PF, as investigações apontaram que parte dos valores contratados com recursos do Fundeb era devolvida a servidores públicos envolvidos nas fraudes. O núcleo criminoso teria atuado na manipulação de procedimentos licitatórios, no desvio de recursos e na apropriação indevida das verbas.
Entre os crimes apurados estão:
- formação de organização criminosa,
- corrupção ativa e passiva,
- peculato,
- fraudes em licitações,
- e lavagem de dinheiro.
Se somadas, as penas podem chegar a 52 anos de prisão.
