O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Dosimetria, que revisa o cálculo e reduz penas aplicadas a condenados pela trama golpista e pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta teve tramitação acelerada e foi votada durante a madrugada.
Entre os beneficiados pela mudança está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses, segundo o relator do texto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A revisão vale para todos os condenados enquadrados nos mesmos dispositivos legais.
A votação foi aberta às 1h38 e concluída às 2h25, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o placar: 291 votos favoráveis e 148 contrários. O resultado expôs a divisão entre governistas e oposição, mas garantiu a aprovação do projeto.
Agora, o PL segue para análise do Senado Federal. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou em plenário que pretende colocar a proposta em discussão ainda em 2025, o que pode acelerar a tramitação da medida.
