O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) publicou nesta quarta-feira (15) o acórdão do julgamento que determinou a cassação da chapa do Podemos que concorreu à Câmara Municipal de São Luís nas eleições de 2024. A decisão também prevê a retotalização dos votos para o cargo de vereador.
A informação é do jornalista Isaías Rocha.
Com a publicação do acórdão, passa a contar o prazo para que as partes envolvidas apresentem novos recursos. Caso não haja manifestação dentro do período legal, o processo será considerado encerrado e retornará à primeira instância para o cumprimento da sentença.
Nas eleições, o Podemos havia conquistado três cadeiras no Legislativo ludovicense, com a eleição de Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins. Com a decisão da Justiça Eleitoral, os três parlamentares perderão seus diplomas e deverão deixar os cargos.
A mudança implica na reconfiguração da composição da Câmara Municipal, com a redistribuição das vagas entre outros partidos. Devem assumir os mandatos Mateus do Beiju (PL), Severino Sales (PSD) e Josélia Rodrigues (DC).
Apesar da decisão colegiada, ainda cabe recurso tanto no próprio TRE-MA quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
