O plenário virtual do STF decidiu manter a prisão domiciliar do ex-secretário estadual do Maranhão Raimundo Cutrim, desafeto do ministro Flávio Dino.
Foi o próprio Dino quem determinou a prisão domiciliar de Cutrim, em julho, quando o ministro também o afastou da Secretaria de Assuntos Legislativos do governo do Maranhão. As medidas foram tomadas por Dino em uma investigação sobre coação e obstrução de Justiça.
Ao manter Raimundo Cutrim detido em casa, os ministros do Supremo seguiram, por unanimidade, o posicionamento de Alexandre de Moraes, relator de um habeas corpus de Cutrim que tramita em segredo de Justiça no STF. Flávio Dino se declarou impedido.
O ministro já havia rejeitado, em agosto, um pedido da defesa do ex-secretário contra sua prisão domiciliar. Na ocasião, Moraes não chegou a analisar o mérito do habeas corpus. Ele considerou não ser possível apresentar esse tipo de recurso contra decisões de ministros dos tribunais superiores, STF e STJ.
Raimundo Cutrim recorreu e o plenário do Supremo analisou o agravo. Ao votar, Moraes apontou que o ex-secretário “não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os fundamentos apontados”.
Em agosto, Raimundo Cutrim foi alvo de uma polêmica decisão de Alexandre de Moraes, que envolveu quebra do sigilo de fonte jornalística. Moraes ordenou buscas contra Cutrim após ele ser apontado por investigações como fonte do jornalista Luís Pablo, do Blog do Luís Pablo, em reportagens sobre suposto uso irregular de carros oficiais por familiares de Flávio Dino no Maranhão.
A Polícia Federal chegou a Raimundo Cutrim a partir do acesso a dados de um notebook do jornalista, apreendido em março.
Guilherme Amado
