Campanhas de Lula e Flávio firmam acordo para abertura de sigilos, mas dependem de autorização do TSE

As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) informaram nesta quinta-feira (22) ter chegado a um acordo para a abertura simultânea de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos. As petições foram encaminhadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que precisa analisar e autorizar a medida.

A decisão ocorre na reta final do 2º turno, após trocas de acusações entre os candidatos. A proposta inicial foi feita por Lula durante o debate transmitido pela TV Band no domingo (18). Em resposta, Flávio disse aceitar a quebra dos dados, desde que fossem incluídas condicionantes cobradas por sua equipe.

Escopo das requisições

O entendimento firmado entre as coligações abrange o acesso a dados de candidatos, familiares e assessores:

Lado de Lula: liberação de informações financeiras e fiscais do presidente, da primeira-dama Janja Silva, de seus filhos e de empresas associadas.

Lado de Flávio Bolsonaro: liberação de dados do senador, de familiares (incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, irmãos e cônjuge), além de escritórios de advocacia e empresas ligadas.

Inclusão de registros de entrada no Palácio do Planalto e no Alvorada, gastos com cartão corporativo e sigilos de ex-assessores citados no debate.

Mesmo com a concordância formal entre as 2 candidaturas, a efetivação da medida depende do crivo jurídico do TSE. A Corte eleitoral precisará definir os ritos e a viabilidade técnica e legal para processar e divulgar os dados antes do dia da votação.

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