O Solidariedade continua a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Após questionar práticas de nepotismo no Governo do Maranhão e a eleição da Assembleia Legislativa, o partido, liderado no estado pelo deputado Othelino Neto, agora contesta a eleição de Daniel Brandão para a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
O partido argumenta que a permanência de Daniel Brandão no TCE-MA pode comprometer a imparcialidade na fiscalização do governo estadual.
Resposta do TCE-MA e do Ministério Público de Contas
O TCE-MA e o Ministério Público de Contas emitiram uma nota afirmando que “a escolha da mesa diretora é prerrogativa exclusiva deste colegiado”, destacando que cada conselheiro votou de forma livre e independente, em consonância com os princípios de transparência, moralidade e impessoalidade. A nota ressalta que a eleição de Daniel Itapary Brandão reflete a confiança dos membros no seu conhecimento técnico e ético.
