As universidades federais têm se queixado do montante de recursos destinado a elas no Orçamento de 2025 e expressaram preocupação com um decreto recente do presidente Lula (PT) que reduziu ainda mais o volume orçamentário.
A diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica, manifestou “profunda preocupação” com a situação atual do orçamento das universidades federais.
Segundo a entidade, o orçamento discricionário encaminhado na proposta orçamentária do governo, que já era insuficiente, sofreu cortes na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional.
O cenário, diz a Andifes, foi seriamente agravado pela publicação do Decreto nº 12.448, de 30 de abril, que trata da programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2025.
No total, a fatia do Orçamento destinada às universidades é de R$ 33,9 bilhões. No entanto, o decreto assinado pelo presidente Lula e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) determina que, até novembro, o MEC só poderá empenhar despesas primárias discricionárias até o limite de R$ 21,4 bilhões. O valor total só será liberado em dezembro.
Sendo assim, o decreto acaba limitando a execução orçamentária das despesas discricionárias mensais das universidades.
Com informações do site Metrópoles
