O município de Cedral, no Maranhão, tornou-se centro de um escândalo envolvendo o uso indevido de recursos públicos federais. A vice-prefeita da cidade, Zica do Sindicato, e sua filha, Ariane Cristina Silva Soares, são apontadas como beneficiárias indevidas do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), destinado exclusivamente a trabalhadores da pesca artesanal durante o período de defeso.
Apesar de a legislação exigir que o beneficiário exerça a atividade pesqueira de forma contínua e exclusiva, as duas não se enquadram nesse critério. Zica, além de ser presidente da Colônia de Pescadores local, atuou como professora entre 2018 e 2022 na gestão do ex-prefeito Jadson Passinho. Mesmo assim, voltou a ser registrada como pescadora após 2020 e recebeu o seguro defeso até 2024, quando já ocupava o cargo de vice-prefeita.
Sua filha, Ariane, também teria recebido o benefício em 2025, mesmo cursando odontologia e nunca tendo exercido a atividade de pesca. Ambas utilizaram autodeclarações falsas para obter o Registro Geral da Pesca (RGP), documento essencial para solicitar o benefício.
A liberação do RGP se deu por meio da Superintendência Federal da Pesca, com base apenas em declarações dos supostos pescadores, sem verificação aprofundada. Com esse registro em mãos, o sistema informatizado do INSS, operado pela Dataprev, processou os pagamentos automaticamente, prática comum em cerca de 80% dos pedidos. Ressalte-se que o INSS não teve responsabilidade direta na fraude, apenas operou os dados validados previamente pela estrutura de controle da pesca.
Em entrevista à TV Mirante, a própria Zica do Sindicato confirmou o recebimento do benefício até 2024, mas omitiu seu vínculo anterior com o magistério e o fato de ser vice-prefeita desde 2021, o que a torna legalmente inelegível ao seguro defeso.
O caso expõe fragilidades no sistema de concessão do benefício e levanta questionamentos sobre a fiscalização dos órgãos responsáveis pelo controle dos registros pesqueiros.
Com informações Blog Veja Agora
