O prefeito de Afonso Cunha, Pedro Ferreira Medeiros (PL), sancionou a Lei nº 377/2024, que cria o “Gabinete da Primeira-Dama” com status de secretaria municipal.
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza concordar com a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de reduzir as penas dos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (4), que caso o projeto da anistia seja votado no Congresso, há “risco” de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias
A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou com Agravo Regimental (veja aqui) a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na terça-feira (2), da assinatura de ordens de serviço para importantes obras nos
A Justiça Eleitoral oficializou a nova mesa diretora estadual do Partido Socialista Brasileiro do Maranhão (PSB-MA). A senadora Ana Paula Lobato foi eleita a
A Câmara Municipal de São Luís recebeu duas peças centrais do planejamento das finanças públicas: o Projeto de Lei nº 210/2024 (Lei Orçamentária Anual –
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não há uma única prova” da participação