O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, afirmou nesta terça-feira (10) que há uma movimentação nos bastidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para extinguir a unidade que comanda. A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Cultura FM.
Segundo o magistrado, a suposta articulação estaria relacionada a decisões judiciais que atingem grandes empresas e grupos políticos influentes no estado. Ele afirmou que, como não haveria elementos para questionar sua atuação por meio de processo administrativo disciplinar, a estratégia teria migrado para a própria estrutura da vara.
“Na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decido diariamente questões que afetam interesses econômicos e políticos. Minhas sentenças atingem grandes empresas, as maiores do Maranhão, e os poderes políticos estabelecidos em todos os níveis. E agora, como não conseguem encontrar nada de errado para abrir um processo administrativo contra mim, querem extinguir minha vara”, declarou.
Douglas Martins classificou a possível medida como “gravíssima” e sustentou que a iniciativa estaria diretamente ligada aos impactos econômicos e políticos provocados por suas sentenças e decisões liminares. Segundo ele, a proposta de extinção estaria em discussão no âmbito do tribunal.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos é responsável por julgar ações que envolvem temas como patrimônio público, meio ambiente, improbidade administrativa e direitos coletivos matérias que, com frequência, têm como partes entes públicos e grandes grupos privados.
Durante a entrevista, o juiz também comentou críticas recentes a decisões proferidas por ele, entre elas a que autorizou, de forma provisória, a aplicação de dispositivo de uma norma ainda não formalizada no âmbito municipal. Ele defendeu a fundamentação técnica de seus atos e afirmou que o Judiciário é um espaço de divergência legítima.
Para o magistrado, discordâncias são naturais no ambiente judicial, mas não devem se transformar em tentativas de enfraquecimento institucional. “A função jurisdicional exige independência e coragem, especialmente quando decisões atingem estruturas de poder consolidadas”, afirmou.
