A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) divulgou, nesta quinta-feira (30), nota de repúdio à tentativa de uma minoria de senadores, todos homens, de barrar o avanço do projeto de lei que criminaliza a misoginia, aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O grupo apresentou um recurso para que a proposta seja votada no Plenário, o que impede que o texto siga diretamente para análise da Câmara dos Deputados, como previsto no regimento após a aprovação em caráter terminativo pela comissão.
Em sua manifestação, Ana Paula classificou a iniciativa como “inaceitável” e criticou a resistência a uma proposta que visa proteger mulheres do ódio e da violência de gênero.
“É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda existam resistências a uma proposta que reconhece o ódio às mulheres como crime e busca proteger vidas”, declarou.
A parlamentar também mencionou os ataques e ameaças que vem sofrendo desde a aprovação do texto na CCJ, mas afirmou que não se deixará intimidar.
“Mesmo diante desse posicionamento e das ameaças que venho sofrendo desde a aprovação do texto, não recuo. Essa é uma luta das mulheres brasileiras, e o machismo não vai me calar”, destacou.
Ana Paula reforçou ainda que conta com o apoio dos demais senadores e, especialmente, da Bancada Feminina, que tem atuado de forma unida em defesa da pauta.
“Independentemente do campo político, a Bancada Feminina tem se mantido ao nosso lado. Mantenho meu compromisso com a justiça e a igualdade, certa de que esse projeto será aprovado no Plenário e se tornará lei”, afirmou.
O Projeto de Lei 896/23, de autoria da senadora, inclui a misoginia no rol de crimes de discriminação previstos na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). O texto prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar o ódio contra mulheres em ambientes físicos ou virtuais.
*Com informações do Blog do Gilberto Léda
