O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (10) críticas à atuação da Corte na discussão sobre os prazos para redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Durante palestra no Senado, ele afirmou que o tribunal foi provocado a analisar o assunto.
“Querido, é porque alguém pediu”, declarou Dino, ao relatar ter visto uma “autoridade do governo” questionar a participação do Supremo no debate.
Embora não tenha citado nomes, a declaração ocorreu após o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticar o recebimento da ação apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “Para que o Supremo vai se meter?”, questionou Marinho.
Dino é relator da ação em que a entidade contesta o prazo de 60 dias para a redução da jornada máxima semanal de 44 para 42 horas. A CNC pede que essa etapa seja adiada para outubro de 2027.
Na palestra, o ministro afirmou que o Supremo “vai continuar a se meter” porque há demanda social sobre o tema. A manifestação ocorreu horas antes de uma audiência de conciliação com representantes do empresariado, das centrais sindicais e do governo.
Dino também citou uma decisão de 1905 da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubou uma lei que limitava a jornada dos padeiros de Nova York, ao lembrar a participação histórica do Judiciário em controvérsias sobre direitos trabalhistas.
