A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, passará por uma mudança de comando em outubro. O atual presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, deixará o cargo para dar lugar a Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa transição ocorrerá em um momento crucial, com a tramitação do caso ainda em andamento.
A mudança é parte do ciclo regimental de rotatividade do STF, mas a presidência de Dino pode intensificar a tensão em torno do processo. Ex-ministro da Justiça, Dino é uma figura controversa entre a militância bolsonarista e o próprio ex-presidente. Como presidente da turma, ele terá a responsabilidade de definir os procedimentos do julgamento, e suas decisões, mesmo que meramente administrativas, podem ser contestadas pelos defensores de Bolsonaro.
Dino assumirá a presidência em um momento em que a análise do mérito da ação penal poderá levar à condenação do ex-presidente. Durante sua sabatina no STF, em dezembro de 2023, Dino foi questionado sobre sua imparcialidade em casos envolvendo Bolsonaro, ao que respondeu que não cultiva inimigos pessoais e que qualquer processo seria tratado de acordo com a lei.
Integrantes do STF esperam concluir o julgamento do caso ainda este ano, evitando que o processo se estenda até 2026, ano eleitoral. Para isso, Dino poderá ampliar o número de sessões da turma e convocar encontros extraordinários, aumentando a frequência das reuniões, que atualmente ocorrem a cada 15 dias.
Após a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o próximo passo será analisar o recebimento da mesma, o que determinará se os acusados se tornarão réus. O relator, Alexandre de Moraes, abrirá um prazo de 15 dias para que os advogados apresentem defesas e contestações. Após isso, a PGR terá cinco dias para responder.
Composição da Turma
Além de Zanin e Dino, a Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. No entanto, pode haver alterações na composição, uma vez que Luís Roberto Barroso deixará a presidência do STF em setembro, passando o cargo para Edson Fachin. Essa mudança pode resultar em novas movimentações entre os ministros.
Com a expectativa de que o recebimento da denúncia seja apreciado até abril, o cenário político e judicial em torno do caso de Jair Bolsonaro continua a se desenvolver, refletindo a complexidade das relações entre os poderes e a importância do STF em momentos decisivos da política brasileira.
