O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (21), o aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). A decisão foi tomada em uma sessão marcada por intensos embates entre deputados governistas e da oposição.
O projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, foi apreciado em regime de urgência após um pedido do deputado Roberto Costa (MDB). A proposta, que eleva a alíquota do ICMS de 22% para 23%, foi alvo de críticas por parte de alguns parlamentares que defendiam um debate mais amplo sobre suas implicações.
Os deputados Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB) tentaram convencer o Plenário a adiar a votação. Eles argumentaram que a matéria deveria ser discutida em audiências públicas, com a participação de representantes do empresariado e de setores da economia. No entanto, esses pedidos foram derrubados pela base governista, que insistiu na urgência da votação.
Líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) orientou a base pela aprovação da proposta. Com a aprovação, a nova alíquota do ICMS começará a valer após um período de 90 dias.
