Batalha de ofícios: ministros trocam farpas em comunicações oficiais do STF

Um ofício é um documento formal usado por ministros, gabinetes ou pela presidência da Corte para solicitar ou comunicar providências — ou para responder a pedidos.

1. Perto do meio-dia, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, no qual cita uma “escolha seletiva” na retirada do sigilo, por André Mendonça, dos inquéritos e procedimentos ligados ao Banco Master.
2. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao presidente do STF a retirada de sigilo de todos os documentos. A PGR argumentou que liberar apenas parte da documentação poderia “induzir à ideia equivocada de transparência”.
3. Em dois ofícios, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin solicitaram ao presidente do STF acesso a uma mídia específica relacionada ao caso Master. Segundo os ministros, o material seria fundamental para a discussão em plenário marcada para a próxima terça-feira (15).
4. O presidente do STF decidiu acolher o pedido da PGR para a retirada do sigilo de documentos do caso Master. Fachin deu então 24 horas para que o ministro André Mendonça, relator do caso, liberasse a documentação.
5. O ministro André Mendonça afirmou que o aparelho celular de Daniel Vorcaro apreendido nas investigações não se encontra em seu gabinete, mas, sim, sob a custódia da Polícia Federal (PF), mantendo em seu poder apenas uma cópia de segurança lacrada e criptografada.
6. Em outro ofício, Mendonça negou ter feito a retirada seletiva do sigilo do caso Master, preservando investigações em andamento e protegendo dados de investigados.
7. O ministro Gilmar Mendes pediu que o presidente do STF assumisse a condução do caso sobre o relatório da PF que revelou trocas de mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
8. Em nova manifestação, Zanin voltou a insistir no pedido de acesso integral ao conteúdo do celular apreendido de Vorcaro.
9. Moraes disse, tambem ofício, que Mendonça direciona a derrubada de sigilos para proteger ‘grupo político’.
10. Mendonça defendeu sua decisão de afastar preventivamente do cargo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.

No início da noite, Mendonça retirou o sigilo de mais documentos do caso Master. Entre os novos processos com quebra de sigilo estão os que tratam de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Cláudio Castro (PL-RJ), Jaques Wagner (PT-BA) e Thiago Miranda.

Mendonça atendeu ao pedido da PGR e liberou o sigilo de 18 processos envolvendo o caso Master. Além disso, tirou o sigilo de mais 20 processos.