Um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo revela que cidades com menor desenvolvimento humano receberam, proporcionalmente, mais emendas Pix do que aquelas com maior índice de desenvolvimento. As emendas Pix, que são transferências diretas a prefeituras sem necessidade de vinculação a projetos específicos, representaram 47% dos recursos destinados a municípios com IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) “baixo” ou “muito baixo”. Em contraste, essa proporção foi de apenas 32% para cidades com IDHM “alto” ou “muito alto”.
A análise se concentra nas emendas individuais dos parlamentares, que totalizaram R$ 8,3 bilhões para cidades mais pobres e R$ 14,6 bilhões para as mais ricas nos últimos dois anos. No entanto, a falta de transparência dificulta saber como R$ 3,9 bilhões e R$ 4,6 bilhões foram utilizados, respectivamente.
Marina Atoji, da ONG Transparência Brasil, explica que municípios menores frequentemente optam por essa modalidade de emenda devido à sua liberação rápida. Os prefeitos preferem evitar emendas com finalidade definida, que exigem processos burocráticos mais longos. A criação das emendas Pix em 2019 foi, em parte, uma resposta à lentidão desses trâmites.
O aumento das emendas parlamentares desde 2020 transformou-as em uma ferramenta importante de poder para deputados e senadores, sendo utilizadas em negociações entre o Congresso e o Executivo. As emendas Pix, especialmente, cresceram em influência durante o ano eleitoral de 2024, levando a preocupações sobre favorecimento político e possíveis desvios de recursos.
O Ministério Público Federal já começou a monitorar os recursos enviados para pelo menos 400 municípios. A análise da Folha cruzou dados das emendas com o IDHM do Atlas Brasil, destacando que 111 municípios receberam 100% de suas emendas na modalidade Pix nos últimos dois anos, sendo 41 deles com IDHM “baixo”.
Dentre os municípios mais beneficiados estão Afonso Cunha e Peritoró, no Maranhão, que receberam valores significativos em relação à sua população. O ex-prefeito Arquimedes Bacelar defende que essas transferências são essenciais para cidades pequenas, que muitas vezes não têm acesso a outros recursos federais.
No final de 2023, novas regras foram aprovadas para aumentar a transparência das emendas Pix, que agora não podem ser utilizadas para despesas de pessoal e devem priorizar investimentos. Isso inclui obrigações de relato e avaliação por parte do Tribunal de Contas da União, com o intuito de melhorar a fiscalização e a gestão dos recursos.
