A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que André Mendonça assuma a investigação sobre suspeita de envio de emendas parlamentares à produtora do filme Dark Horse.
A solicitação dos advogados do senador foi após o ministro Flávio Dino autorizar a PF (Polícia Federal) a investigar o repasse de emendas parlamentares a empresas vinculadas à produtora do filme.
Dino concentra no STF a relatoria de uma série de processos que investigam suspeitas em repasses de emendas parlamentares a empresas, entidades e ONGs. Mendonça é responsável por conduzir as investigações sobre as fraudes do Banco Master e de Daniel Vorcaro no STF.
Mendonça assumiu recentemente um pedido para investigar possíveis irregularidades no financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita em um primeiro momento a Alexandre de Moraes, mas logo foi redistribuída a Mendonça.
Ao receber o processo, o ministro o enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o procurador-geral, Paulo Gonet, apresente sua manifestação. Somente após o parecer de Gonet, Mendonça vai decidir se uma investigação deve ou não ser aberta.
Dino, por sua vez, autorizou a Polícia Federal a investigar a suspeita de irregularidades no repasse de emendas parlamentares a empresas ligadas à produtora do filme sobre Bolsonaro e largou na frente do colega nas apurações sobre a produção no tribunal.
A investigação teve início antes das suspeitas sobre a produção surgirem e mira repasses de emendas parlamentares feitos por cinco deputados federais a empresas e ONGs. Uma das empresas pertence à mesma dona da produtora de Dark Horse.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que o caso ficou com Dino porque os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) apresentaram pedido de investigação diretamente na ação sob relatoria do ministro que trata sobre transparência em emendas parlamentares.
Os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro lembram que outro pedido de investigação, este feito pelo Partido dos Trabalhadores, sobre repasses a produtora do filme deixou o gabinete de Dino por determinação de Fachin e foi enviado a Mendonça após pedido deles.
“Portanto, respeitosamente, em homenagem à coerência e à efetividade jurisdicional, assim como a fim de evitar decisões conflitantes e medidas contraditórias, que podem atrapalhar a apuração dos fatos, mostra-se necessário reconhecer, uma vez mais, que o Exmo. Min. André Mendonça é o relator prevento para apurar os fatos”, defendem os advogados.
