O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue suspeitas de desvios de emendas parlamentares destinadas a quatro municípios, entre eles Arari (MA) e Zabelê (PB). Segundo decisão do magistrado, os fatos relatados em reportagem do jornal O Globo “configuram indícios de possíveis crimes” envolvendo a aplicação dos recursos nas prefeituras.
Em Arari, cidade maranhense de aproximadamente 30 mil habitantes, a suspeita recai sobre uma emenda de R$ 1,25 milhão indicada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), destinada à recuperação de estradas vicinais. De acordo com a atual prefeita, Maria Alves Muniz (MDB), o dinheiro não foi empregado na obra.
“Esse valor simplesmente desapareceu. Não foi para obra nenhuma”, afirmou a gestora. Documentos bancários obtidos pelo jornal mostram que o montante foi distribuído em quatro contas da prefeitura, misturado a recursos de outras fontes. A pulverização e a sequência de transferências teriam dificultado o rastreamento do destino final do dinheiro.
Em nota, Pedro Lucas declarou ter cumprido sua função ao direcionar a emenda para o município, ressaltando que a execução dos recursos é responsabilidade da prefeitura, que deve aplicá-los conforme as regras. O deputado afirmou ainda que seu compromisso é garantir investimentos para melhorar a vida da população e cobrar explicações do ex-prefeito Rui Filho, que administrava Arari à época do repasse. Questionado, o ex-gestor disse que a verba foi usada para pagar “obras e serviços”, sem detalhar quais.
Situação semelhante é apurada em Zabelê, na Paraíba, onde emenda enviada pela ex-deputada Edna Henrique (Republicanos-PB) também é alvo de suspeitas. A ex-parlamentar não respondeu aos contatos da reportagem.
No despacho assinado neste domingo (23), Dino determinou que a Polícia Federal adote as providências cabíveis, podendo anexar as informações a inquéritos já existentes ou abrir novas investigações. Casos como os de Arari e Zabelê se somam a um conjunto de, pelo menos, 80 apurações em curso sobre o uso de emendas parlamentares, algumas sob sigilo, que investigam possíveis desvios por meio de empresas de fachada, uso de “laranjas” e esquemas de agiotagem para reaver recursos repassados a prefeituras.
