O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, adiou a sessão marcada para a manhã desta quarta-feira (11) no julgamento de deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados por suposto desvio de recursos de emendas parlamentares.
O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin e estava previsto para ocorrer em três sessões: duas na terça-feira (10) e uma na quarta-feira. Segundo Dino, após conversa com os demais ministros da Turma, Zanin informou que seu voto é extenso, o que poderia prolongar o julgamento até a tarde de quarta-feira, quando há sessão plenária com todos os ministros do STF.
“Assim, defini com os eminentes colegas — e informo ao Ministério Público e também às defesas — que faremos a continuidade do julgamento na próxima terça-feira, às 13 horas. Dessa forma, haverá tempo durante a tarde e, eventualmente, à noite, se necessário, para que tenhamos os votos e também a conclusão do julgamento”, explicou o ministro.
Com a decisão, a sessão da tarde desta quarta-feira será destinada à oitiva dos advogados dos réus. O julgamento terá continuidade no dia 17 de março, quando os demais ministros deverão votar na ação penal.
Durante a sessão desta quarta-feira, o subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina pediu a condenação de oito réus e afirmou que o esquema de propina para liberação de emendas parlamentares em municípios do Maranhão estaria comprovado.
“Entre 2019 e 2021, os acusados constituíram uma estrutura ordenada, com divisão clara de tarefas, voltada ao envio de emendas parlamentares a municípios mediante cobrança de propina de 25% dos valores repassados”, afirmou durante sustentação oral.
Entre os principais réus da ação penal estão os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Gildenemir de Lima Sousa, o Pastor Gil (PL-MA), e João Bosco da Costa, o Bosco Costa (PL-SE).
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares teriam solicitado pagamento de propina para destinar recursos ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
De acordo com a acusação, o grupo teria pedido 25% de propina ao então prefeito José Rudes para liberar R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares. A contrapartida exigida seria de cerca de R$ 1,6 milhão.
Também respondem à ação penal Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha.
As investigações começaram a partir de uma notícia-crime apresentada pelo ex-prefeito, que negou participação em negociações envolvendo emendas e relatou cobranças e intimidações por parte do grupo investigado.
Segundo a PGR, a organização criminosa seria liderada por Josimar Maranhãozinho, responsável pelo controle e pela destinação das emendas parlamentares, o que estaria evidenciado em diálogos e documentos obtidos durante a investigação.
