O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, publica nesta quinta-feira (13) um pronunciamento nas redes sociais em que afirma que sua função atual de juiz o impede de participar cotidianamente de debates públicos mais acalorados. Segundo o magistrado, essa limitação o obriga a suportar em silêncio agressões, injustiças e o que classifica como distorções monumentais sobre fatos relacionados à sua atuação.
O texto vem a público dois dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, autorizar uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão. De acordo com a Polícia Federal, Cutrim atuaria como fonte do jornalista Luís Pablo, autor de reportagens críticas a Dino. Na mesma decisão, cumprida na terça-feira (11), Moraes autoriza medidas contra o advogado Diogo Diniz Lima, ex-secretário de Urbanismo e Habitação da Prefeitura de São Luís, apontado como outro possível informante do jornalista. Segundo o despacho, Lima teria efetuado um pagamento de R$ 100 mil a Luís Pablo para quitação de um imóvel, informação que o jornalista nega.
Em sua manifestação, Dino afirma que, em funções anteriores, podia se pronunciar com mais liberdade e frequência sobre temas que o afetavam diretamente, mas que agora esse tipo de posicionamento se torna excepcional, como parte do ônus do cargo que ocupa. O ministro diz assumir essa condição com naturalidade, em razão da responsabilidade que envolve o exercício da jurisdição, e destaca que sua biografia e sua trajetória profissional constituem, para ele, a principal forma de defesa diante das críticas recebidas.
A operação contra os supostos informantes de Luís Pablo reacende o debate sobre a proteção ao sigilo da fonte jornalística. Entidades de jornalismo manifestam preocupação com a medida determinada por Moraes, argumentando que ela pode comprometer uma garantia prevista na Constituição. As associações reforçam que essa proteção deve valer para qualquer veículo de comunicação, independentemente de sua linha editorial, e que qualquer ação capaz de violá-la representa um risco ao livre exercício da atividade jornalística.
Especialistas ouvidos sobre o caso também apontam ressalvas ao procedimento adotado. Para eles, identificar uma fonte a partir de dados extraídos de equipamentos apreendidos de um jornalista pode configurar uma forma indireta de driblar a proteção ao sigilo, ainda que a busca não tenha sido feita diretamente contra o profissional de imprensa. Segundo essa avaliação, esse tipo de ação tende a gerar um efeito de intimidação sobre jornalistas e possíveis fontes, o que poderia inibir a produção de reportagens investigativas no futuro.
Vale lembrar que o próprio Luís Pablo já havia sido alvo de uma operação de busca e apreensão em março, após publicar reportagens sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais por Flávio Dino e familiares no Maranhão. A repetição de medidas judiciais ligadas ao trabalho do jornalista mantém o episódio no centro da discussão sobre os limites entre investigação criminal e proteção à liberdade de imprensa.
