Uma operação da Polícia Federal com a Controladoria Geral da União aponta um esquema de fraudes em que o Município de Belágua, no Maranhão, recebia recursos indevidos para procedimentos de saúde que não eram realizados.
O mesmo esquema já havia sido denunciado no Fantástico, que mostrou como os tratamentos fantasmas estão desvirtuando o sistema público de saúde em quase 50 cidades do Maranhão.
Segundo a Polícia Federal, um grupo criminoso inseria dados falsos nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, relativos aos procedimentos de reabilitação do “pós-covid”, em Belágua.
No Maranhão, um morador aparece com 500 atendimentos médicos em um ano. ” Não fiz nenhum tratamento”, diz ele.
Na prática, foi constatado que o município, que conta com menos de oito mil habitantes, teria registrado, de janeiro a maio de 2022, mais 50.948 procedimentos de reabilitação pós-covid e processou mais de R$ 1 milhão para o recebimento de recursos do FAEC. No entanto, o mesmo município só possui um fisioterapeuta.
O valor é superior à verba repassada para vários estados do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Como um todo, o Maranhão foi o estado do país que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação pós-Covid. De janeiro à maio de 2022, foram repassados R$ 19.753.712,01, cerca de 93,3% do valor total da verba destinada.
No contexto de Belágua, para alcançar o patamar superior a 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria Municipal de Saúde teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.
Segundo as contas da PF e da CGU, Belágua recebeu indevidamente R$ 1.105.062,12 nesses cinco meses, e o valor pode ter sido desviado.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (5), quatro mandados de busca e apreensão e uma pessoa foi presa, dentro de uma operação chamada ‘Fator Comum’. A PF, no entanto, não informa os nomes dos alvos da operação e se o prefeito de Belágua, Herson Costa (PSC), está envolvido.
Em abril, em entrevista ao Fantástico, o prefeito da cidade atribuiu o problema a um ‘digitador’, que teria feito os cálculos e lançado de forma errônea no sistema.
“O digitador. É um digitador, é control C e control V. Rapaz ele fez o levantamento errado, a responsabilidade é objetiva, vai sobrar para o prefeito”, disse Herlon Costa, na época.
Ainda segundo a PF, agentes públicos envolvidos no esquema foram afastados, seguindo determinação da Justiça Federal em São Luís, mas não informou nomes. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.
O prefeito Herson Costa ainda não se pronunciou sobre as acusações da Polícia Federal a respeito dos desvios na gestão municipal.
