Em meio a recesso, PL insiste em convocar comissões na Câmara para apoiar Bolsonaro

As convocações contrariam um comunicado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que manteve o recesso de julho mesmo após a oposição pedir para que as férias dos parlamentares fossem canceladas para reagir às medidas.

Como mostrou o blog do jornalista Gerson Camarotti, Hugo Motta sinalizou aos deputados do PL a impossibilidade de fazer a reunião em função de obras que ocorrerão durante o recesso.

Em uma decisão dentro do inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro contra instituições brasileiras nos Estados Unidos, Bolsonaro foi alvo de medidas cautelares. Como:

• uso de tornozeleira eletrônica;
• proibição de uso de redes sociais;
• toque de recolher noturno e nos fins de semana;
• além de restrições de contato com seus filhos, diplomatas e outros investigados.

Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputados bolsonaristas querem aprovar uma moção de solidariedade a Jair Bolsonaro, alegando que o ex-presidente é alvo de perseguição política.

O texto é o único item da pauta da reunião convocada pelo presidente do colegiado, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), e menciona supostos impactos dessa situação na ordem e na segurança públicas do país.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, presidida pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), estão previstas duas propostas de moção:

• uma de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), em apoio a Bolsonaro e repudio às medidas cautelares do STF contra Bolsonaro, classificadas como “coercitivas e arbitrárias”.
• a segunda proposta, apresentada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), solicita a aprovação de uma moção de louvor ao ex-presidente.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta sexta-feira (18) que o recesso parlamentar de julho está mantido.

Segundo Motta, “não serão realizadas votações em plenário nem reuniões das comissões” neste período. “As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas e funcionamento regular das comissões, conforme calendário”, disse Motta em nota.

O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), encaminhou nesta sexta um ofício a Hugo Motta solicitando a suspensão do recesso.

Sóstenes defende a retomada imediata dos trabalhos para tratar de projetos que tratam sobre:

• Limitação de decisões monocráticas no STF;
• Fim do foro privilegiado;
• Lei de anistia;
• Instalação da CPI do Abuso de Autoridade.