O Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois votos para manter a suspensão da rede social X no Brasil, votação acontece em plenário virtual. Nesta segunda-feira (02) o ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a suspensão da plataforma na semana passada.
A decisão do STF foi tomada após a rede social X desrespeitar ordens da Suprema Corte e falhar em nomear um novo representante legal no Brasil, o que gerou a medida extrema. Em seu voto, Flávio Dino ressaltou a importância de que as empresas respeitem as leis brasileiras e mantê-las dentro dos padrões éticos esperados.
Dino destacou a gravidade das ações da rede social, afirmando que a empresa tem falhado em suas responsabilidades legais e tem demonstrado uma falta de ética ao permitir ou proteger agressões na plataforma. O ministro enfatizou a necessidade de uma resposta rígida para garantir a conformidade com as leis e a proteção dos usuários.
“Uma empresa que efetua ou protege agressões, recusa-se reiteradamente a cumprir ordens judiciais, foge deliberadamente das suas responsabilidades legais, despreza a ética inerente à saudável convivência entre as pessoas e suas famílias, atrai o acionamento de um legítimo regime de restrições e sanções”, afirmou Dino em seu voto.
O julgamento está ocorrendo em plenário virtual da Primeira Turma do STF, e a decisão representa um importante marco no tratamento de plataformas digitais e sua responsabilidade no Brasil. A continuidade da suspensão da rede social X será revisada à medida que novos desdobramentos e conformidades forem observados.