A Justiça Federal negou o pedido de multa feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) contra a historiadora e mulher trans Tertuliana Lustosa, que realizou uma performance erótica durante um seminário acadêmico dentro da instituição, em outubro de 2024.
Na ocasião, durante o seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, Tertuliana se levantou, cantou uma de suas músicas autorais e exibiu os glúteos para a plateia. O ato foi filmado, divulgado pela própria historiadora nas redes sociais e rapidamente viralizou.
Após o caso, a UFMA classificou o episódio como um “ato isolado”, mas alegou ter sofrido prejuízos de imagem e pediu à Justiça que Tertuliana fosse proibida de usar o nome e a imagem da universidade de forma indevida, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A universidade também acusa Tertuliana de se beneficiar financeiramente do caso ao divulgar conteúdos adultos em plataformas pagas e vender livros.
Em decisão provisória, o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal da Bahia, negou o pedido da UFMA por falta de provas de que Tertuliana estaria usando a imagem da universidade para obter lucro.
“Não há qualquer elemento que demonstre, de forma minimamente segura, a reiteração da conduta ou a manutenção do comportamento reputado lesivo”, afirmou o magistrado, destacando que o receio de repetição não justifica a limitação da liberdade de expressão.
A UFMA informou que irá recorrer da decisão, mas que irá se manifestar apenas nos autos do processo. O pedido de indenização de R$ 20 mil por danos morais institucionais ainda está em análise pela Justiça.
O caso gerou grande repercussão, sendo alvo de críticas de parlamentares e estudantes no Maranhão e em Brasília. A UFMA solicitou apuração do Ministério Público Federal, da AGU e do MEC sobre o uso de recursos públicos para o evento, além de ter suspendido o programa de pesquisa que organizou o seminário até a conclusão da sindicância.
