O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023. O Maranhão obteve 5,4 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), superando a meta estabelecida para o estado nesse ciclo. No entanto, o estado registrou 4,5 pontos nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e 3,8 pontos no ensino médio, ambos abaixo das metas projetadas pelo Ideb para essas etapas de ensino.
Embora alguns estados tenham se destacado em todas as etapas avaliadas, o Brasil superou a meta apenas nos anos iniciais do ensino fundamental. O Ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância de continuar os esforços para enfrentar as desigualdades educacionais. “Estamos cientes do tamanho do nosso desafio para garantir uma educação pública de qualidade para todos. Por isso, estamos investindo em programas transformadores como o Pé-de-Meia e o Escola em Tempo Integral,” afirmou Santana.
Para abordar os desafios nas etapas final do ensino fundamental e no ensino médio, o MEC está promovendo o programa Pé-de-Meia, que visa incentivar a permanência e conclusão dos estudos no Ensino Médio. Este programa pretende atender quase 4 milhões de estudantes em 2024, oferecendo uma poupança de até R$ 9,2 mil durante o período escolar. Além disso, o MEC está apoiando a criação de 3,2 milhões de novas vagas em tempo integral com um investimento de R$ 12 bilhões até 2026, com o objetivo de tornar as escolas mais atraentes e seguras em todo o país por meio do Programa Escola em Tempo Integral.
No âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Governo Federal está investindo R$ 2,5 bilhões na construção de 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Cada unidade receberá R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos e mobiliário. Este investimento permitirá a criação de 1,4 mil novas matrículas por instituto, totalizando 140 mil novas vagas e expandindo a Educação Profissional e Tecnológica no Ensino Médio.
O Ideb, que varia de 0 a 10, é composto por resultados de aprovação dos estudantes e médias de desempenho nas avaliações. O indicador é calculado a partir dos dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Criado em 2007 junto com o “Compromisso Todos pela Educação” (Decreto nº 6.094/2007), o Ideb tem metas específicas para cada estado e para cada unidade escolar. Com o primeiro ciclo do Ideb encerrado em 2021, o Inep instituiu em janeiro de 2024 um Grupo Técnico (GT Novo Ideb) para elaborar um estudo técnico que ajudará o MEC na atualização do Índice e definição das novas metas.
