O Ministério Público do Maranhão (MPMA) manifestou-se favoravelmente à revogação das prisões preventivas dos investigados na Operação Tântalo II. A operação apura um esquema de desvio de verbas públicas que ultrapassa os R$ 56 milhões na Prefeitura de Turilândia. O parecer, assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, foi encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que detém a palavra final sobre o caso.
Fundamentação do Parecer
Embora o MP reafirme que a operação — deflagrada em dezembro de 2025 — foi baseada em “elementos sólidos” de crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção, o órgão avalia que a manutenção da prisão extrema não é mais necessária.
Segundo o procurador, as provas colhidas até o momento permitem que a Justiça substitua o cárcere por medidas restritivas alternativas. O documento também cita questões humanitárias, como a saúde de alguns investigados e a presença de filhos menores, além de apontar falhas na execução de prisões domiciliares que poderiam configurar constrangimento ilegal.
“O estágio atual das investigações afasta a necessidade da manutenção da custódia extrema, notadamente porque os riscos originalmente apontados podem ser eficazmente mitigados mediante a imposição cumulativa de medidas cautelares alternativas”, assinalou o procurador Orfileno Bezerra Neto.
Caso o TJMA siga o entendimento do Ministério Público, os investigados — incluindo o prefeito Paulo Curió e a vice-prefeita Tânia Mendes — deverão cumprir uma série de condições para permanecer em liberdade:
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Monitoramento eletrônico (tornozeleira);
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Recolhimento noturno e proibição de ausentar-se da comarca;
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Afastamento das funções públicas (especialmente para os líderes do esquema);
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Proibição de contato entre os demais investigados e de acesso a órgãos públicos específicos;
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Comparecimento periódico em juízo para justificar atividades.
O Esquema: R$ 56 Milhões sob Investigação
A Operação Tântalo II desnudou uma rede criminosa que, segundo o MPMA, operava de forma hierarquizada desde 2020. O grupo teria utilizado empresas de fachada para emitir notas fiscais sem a prestação real de serviços, drenando recursos destinados principalmente às áreas de Saúde e Assistência Social.
Para garantir a continuidade do esquema, o grupo realizava o pagamento de propinas a vereadores, anulando a capacidade de fiscalização da Câmara Municipal.
Situação Política Atual: Atualmente, Turilândia vive um cenário político atípico. Com o afastamento do prefeito e da vice, a prefeitura foi assumida interinamente pelo presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego”. No entanto, o gestor interino exerce o cargo enquanto cumpre prisão domiciliar, refletindo a profundidade da crise institucional no município.
A decisão sobre a soltura dos envolvidos aguarda agora o julgamento dos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMA.
