O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai, na qual o ex-presidente o apresenta como porta-voz de seu grupo político na disputa eleitoral de 2026.
Na decisão, Moraes entendeu que a divulgação do documento pode configurar um descumprimento das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar e está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros. Segundo o ministro, a utilização do direito de visita para tornar pública a carta representou um desvio de finalidade em relação à autorização concedida.
Além de suspender as visitas de Flávio por 90 dias, o ministro concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais pelo filho. Os esclarecimentos poderão subsidiar a análise sobre eventual descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF.
A decisão ocorre em meio ao processo eleitoral de 2026 e pode impactar diretamente a campanha de Flávio Bolsonaro, que foi apresentado pelo pai, na carta, como seu representante político durante a disputa presidencial.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do Supremo Tribunal Federal e, entre as restrições impostas, está a proibição de utilizar redes sociais ou se manifestar publicamente por meio de terceiros. O STF avalia se a divulgação da carta representou uma violação dessas condições.
