O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado. Débora é acusada de participar dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e de vandalizar a estátua da Justiça, localizada em frente ao STF, pichando a frase “Perdeu, mané”.
A frase foi proferida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após um incidente com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em Nova York.
Moraes, que é o relator do caso, apresentou seu voto no julgamento virtual da ação penal contra Débora, que enfrenta várias acusações, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Em sua decisão, o ministro destacou que a ré confessadamente vandalizou a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, durante o tumulto na Praça dos Três Poderes.
O julgamento virtual prossegue até sexta-feira (28), com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda pendentes.
Defesa
Em resposta ao voto de Moraes, os advogados de Débora, Hélio Júnior e Tanieli Telles, expressaram em nota à Agência Brasil sua “profunda consternação”. Eles consideraram o voto pela condenação a 14 anos de prisão como um “marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro”.
