O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou à Justiça a decretação da prisão de oito vereadores do município de Turilândia, sob a acusação de descumprimento de medidas cautelares impostas no curso de uma investigação que apura um esquema de corrupção envolvendo recursos públicos da prefeitura.
Entre os alvos do pedido está o presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil). Ele chegou a assumir interinamente o cargo de prefeito de Turilândia após decisão judicial.
Ao todo, 11 vereadores que cumprem prisão domiciliar continuam sendo investigados, além de servidores públicos suspeitos de participação no esquema. As apurações apontam que os parlamentares teriam recebido, juntos, cerca de R$ 2,3 milhões de forma irregular.
Segundo o MPMA, os valores eram repassados por meio de um esquema que envolvia a criação de empresas de fachada, utilizadas para fraudar processos licitatórios. Essas empresas emitiam notas fiscais por serviços que não eram efetivamente prestados, mas que acabavam sendo pagos pela Prefeitura de Turilândia.
Em contrapartida, os vereadores investigados receberiam recursos para não fiscalizar a aplicação do dinheiro público, deixar de exigir prestação de contas ou aprovar despesas sem questionamentos no âmbito da Câmara Municipal.
Entre os parlamentares que mais teriam recebido valores, conforme a investigação, estão José Ribamar Sampaio, com aproximadamente R$ 405 mil, Inailce Nogueira Lopes, com cerca de R$ 368 mil, e Mizael Brito Soares, que teria recebido R$ 122 mil. Todos são filiados ao União Brasil.
O Ministério Público sustenta que o descumprimento das medidas cautelares representa risco à ordem pública e à instrução processual, razão pela qual pediu a substituição das prisões domiciliares por prisões preventivas. O pedido segue em análise pelo Judiciário.
