O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do promotor de Justiça Tiago Fernandes de Oliveira, revelou um cenário de graves irregularidades na rede municipal de saúde de Imperatriz. O relatório preliminar de fiscalizações de 2024 aponta para o fechamento de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e a presença de medicamentos vencidos prontos para uso nos hospitais.
A denúncia do MPMA destaca que leitos essenciais foram desativados em duas das principais unidades da cidade. No Hospital Municipal (Socorrão), quatro leitos de UTI adulto estão inoperantes. Já no Hospital Infantil (Socorrinho), apenas seis dos 10 leitos de UTI pediátrica permanecem ativos, um corte de 40% na capacidade. A redução teria ocorrido após o encerramento de um convênio, que resultou no recolhimento de equipamentos e suporte técnico essenciais.
O promotor Tiago Fernandes de Oliveira também ressaltou um risco iminente à saúde pública: a descoberta de fármacos com data de validade expirada na sala de emergência do Socorrão. A situação, segundo o Ministério Público, expõe os pacientes a perigos diretos.
Além dos problemas nos hospitais, o MP acompanha de perto a gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Entre os desafios constatados estão atrasos no pagamento de diárias, dificuldades no transporte de pacientes e a falta de insumos básicos. Diante da gravidade da situação, a Justiça já foi acionada para exigir o cumprimento de uma decisão de 2023 que determinava a ampliação das UTIs no município.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que a atual gestão encontrou as unidades de saúde sucateadas, com dívidas acumuladas e carência de profissionais, medicamentos e equipamentos. A pasta assegura que medidas estão sendo adotadas para reestruturar o atendimento e que melhorias já foram implementadas no Hospital Municipal de Imperatriz.
