O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitaram à Polícia Federal (PF) a investigação de fraudes e irregularidades na concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal. A decisão vem após auditorias identificarem indícios de práticas criminosas em vários municípios brasileiros.
As apurações apontam para dois tipos de crimes:
- Coação a pescadores legítimos: atravessadores estariam forçando pescadores a repassar parte de seus pagamentos em troca de acesso ao benefício.
- Fraude de cadastros: indivíduos sem direito ao seguro estariam sendo orientados por atravessadores sobre como obter o benefício de forma fraudulenta, em troca de uma parte do dinheiro.
O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, afirmou que a auditoria faz parte de um plano do governo para “maior controle do programa”. O ministro da Pesca, André de Paula, ressaltou a seriedade do desvio de uma política pública criada para proteger famílias de pescadores e recursos pesqueiros, e destacou o compromisso do governo em combater as fraudes.
Maranhão e Pará em foco
O Maranhão é o estado com a maior concentração de registros no Registro Geral de Pesca (RGP), com cerca de 590 mil pescadores inscritos. O Pará, com 347,5 mil, vem em seguida.
As investigações da CGU, que devem ser concluídas em dezembro, incluíram entrevistas em 23 municípios de 7 estados com alto número de beneficiários do programa. Os primeiros resultados já foram encaminhados à Polícia Federal sob sigilo de justiça.
