A Polícia Federal (PF) deflagrou uma nova fase da Operação Lei do Retorno na Prefeitura de Caxias, no Maranhão, cumprindo mandados na Secretaria Municipal de Assistência Social. A ação é a segunda em menos de um mês na cidade, que já havia sido alvo dos federais no último dia 19 de agosto. A investigação apura um esquema de desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por meio de fraudes em licitações.
A primeira fase da operação, batizada de “Lei do Retorno”, teve como alvos o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, a deputada estadual Daniella Gentil (PSB) e a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (MDB), além de ex-secretários municipais e servidores públicos. Na ocasião, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Maranhão e no Piauí.
A ação da PF é um desdobramento de uma investigação que teve início em 2021 e revelou um esquema sofisticado de desvio de verbas públicas. Os crimes apurados incluem organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, com penas que, somadas, podem chegar a 52 anos de prisão.
Embora a PF não tenha divulgado detalhes sobre a ligação direta da operação de hoje com a primeira fase, a atuação dos agentes na prefeitura indica uma continuidade das investigações. A suspeita é de que o esquema criminoso envolvia o direcionamento de contratos públicos para empresas ligadas aos investigados, com parte dos valores sendo devolvida aos servidores públicos envolvidos.
