PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro e decisão fica nas mãos de Moraes

A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável por analisar o caso e tomar a decisão final.

No documento, o procurador-geral argumenta que o pedido se justifica por questões de saúde, destacando a necessidade de cuidados específicos que poderiam não ser plenamente atendidos no sistema prisional. A manifestação também ressalta o dever do Estado de garantir a integridade física de pessoas sob sua custódia.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado a medida alegando agravamento do quadro clínico. Agora, caberá ao STF decidir se o ex-presidente poderá cumprir eventual pena ou medida cautelar em regime domiciliar.

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