O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira, decretou estado de calamidade pública no município em resposta ao avanço intenso das voçorocas, grandes erosões que afetam toda a cidade. O decreto nº 002/2025 foi emitido e publicado no Diário Oficial na terça-feira, 11 de fevereiro.
No documento, a prefeitura destaca que, apesar da grave situação já reconhecida em âmbito nacional pelos Decretos Municipais nº 009/2023 e 014/2023, até o momento foram recebidos apenas R$ 687.724,00 para ações de resposta e R$ 105.286,40 para restabelecimento decorrente de danos causados por chuvas intensas. A administração municipal enfatiza a necessidade de liberação de recursos da Defesa Civil Nacional, uma vez que não possui capacidade financeira para enfrentar a crise sozinha, agravada pelas fortes chuvas recentes.
As erosões já afetam aproximadamente 1.200 pessoas, que residem em 250 moradias situadas em áreas de encosta nos bairros Caeminha, Centro, Vila Isaias, Santos Dumont, Eco Buriti, Terra Bela, Sagrima e Terceira Vicinal. A situação é preocupante, pois já resultou em desabamentos de casas e até em mortes.
Recentemente, a Justiça do Maranhão condenou o município a adotar medidas para conter as erosões, atendendo a um pedido do Ministério Público. Entre as ações a serem implementadas em 30 dias, estão a delimitação e o isolamento das áreas de risco, além da atualização do cadastro das famílias afetadas, com a provisão de aluguel social.
O juiz José Frazão Menezes, da 2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, ressaltou que a cidade não tomou as medidas necessárias, apesar de compromissos assumidos anteriormente com o MP.
As voçorocas são erosões que podem atingir até 70 metros de profundidade e 500 metros de comprimento. Os primeiros registros desse fenômeno no Maranhão datam dos anos 80. Se não forem contidas, essas erosões, geralmente causadas pela água da chuva, podem se agravar, atingindo lençóis freáticos e provocando danos ainda maiores.
