O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a mulher que hostilizou o ministro Flávio Dino dentro de um avião, em São Luís (MA), em setembro do ano passado. Por unanimidade, a 1ª Turma da Corte recebeu a denúncia contra a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz, de 57 anos. A decisão foi tomada em dezembro, e o acórdão foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) na última sexta-feira.
O episódio ocorreu pouco antes da decolagem de um voo com destino a Brasília. Piontkievicz foi denunciada pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo. A 1ª Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Segundo os autos, a mulher passou a gritar com o ministro, avançou em sua direção e tentou agredi-lo, sendo contida pelo segurança. Testemunhas relataram que ela afirmou não “respeitar esse tipo de gente”, disse que o avião estaria “contaminado” e questionou em voz alta “onde o comunismo deu certo”.
À época, Dino estava sentado, trabalhando e permaneceu em silêncio durante toda a confusão. Em nota, a assessoria do ministro informou que a passageira apontava para ele e gritava frases como “o Dino está aqui”, em uma “clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo”.
Maria Shirlei Piontkievicz é enfermeira e servidora da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná. Conforme revelou a coluna do jornalista Lauro Jardim, ela estava em São Luís acompanhada de um grupo de 16 pessoas que viajou ao Maranhão a turismo. Em suas redes sociais, a servidora costuma publicar críticas ao STF, ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a políticos de esquerda.
O processo tramita em sigilo no STF desde setembro. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi analisada em plenário virtual entre os dias 12 e 20 de dezembro.
