O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu nesta terça-feira (12) a decisão que havia anulado o Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado. A determinação, que permite a permanência de Francimar Melo na presidência do diretório estadual, foi emitida pelo desembargador Ricardo Duailibe.
A reversão acolheu o recurso apresentado pela direção nacional do PT, que questionou a decisão do juiz Márcio Castro Brandão, da 3ª Vara Cível de São Luís. O partido argumentou a existência de vícios processuais, defendendo que a impugnação da eleição de Melo foi realizada fora do prazo e com fundamentação incorreta.
Em sua análise, o desembargador Duailibe enfatizou a importância de garantir a autonomia estatutária da legenda e a necessidade de manter a estabilidade administrativa. A suspensão da liminar permite que a atual gestão siga no comando do partido até o julgamento final de todos os recursos.
Com a medida, a decisão que havia afastado o presidente reeleito Francimar Melo é revertida, garantindo que a direção do PT no Maranhão continue em sua função, aguardando o desfecho do processo judicial.
