A Justiça Eleitoral cassou, nesta sexta-feira (22), os mandatos do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e do vice, Ronildo Costa de Carvalho. A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em ação ajuizada pela ex-candidata Thaymara Muniz.
Na sentença, a magistrada apontou que a chapa eleita em 2024 cometeu diversas irregularidades, como compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em dinheiro e via Pix, além da doação de telhas. Testemunhas relataram ainda que eleitores foram ameaçados ao se recusarem a apoiar os investigados.
A juíza destacou que Ary Menezes venceu a disputa por apenas dois votos de diferença em relação a Thaymara Muniz, o que, segundo ela, evidencia a influência direta das práticas ilegais no resultado da eleição. Ficou configurado abuso de poder econômico e violação da liberdade do voto.
A defesa dos cassados contestou as provas e alegou tumulto processual, mas os argumentos foram rejeitados. Para a magistrada, os indícios apresentados eram consistentes, reforçados por testemunhos e até por reportagens de alcance nacional.
Com a decisão, Ary Menezes e Ronildo Costa foram declarados inelegíveis por oito anos, multados em R$ 25 mil cada e tiveram seus diplomas cassados. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já foi comunicado para convocar novas eleições. Até lá, o comando do Executivo municipal ficará sob responsabilidade do presidente da Câmara de Vereadores.
O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que deve apurar eventuais responsabilidades criminais, incluindo denúncias de violência política de gênero durante a campanha.
