O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está sob os holofotes por um contrato de R$ 1,5 milhão para a construção e manutenção de uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros no Aeroporto Internacional de Brasília. A medida, que inclui um espaço de 44 metros quadrados com acabamento de luxo e serviços personalizados, tem sido justificada pelo tribunal como uma questão de segurança.
A sala, com piso de granito, paredes de gesso, copa e banheiros privativos, será alugada por dois anos, com custo mensal de R$ 30 mil, além de R$ 2.639,70 em despesas operacionais. A obra, avaliada em R$ 85 mil, está prevista para ser concluída em agosto. Além da estrutura física, o contrato prevê acompanhamento pessoal e transporte em carro privativo até as aeronaves.
Em nota enviada à Folha de S. Paulo, o TST defendeu a iniciativa, alegando que o objetivo é “garantir segurança” e evitar a “aproximação de pessoas inconvenientes”. O tribunal argumentou que a forma anterior de embarque e desembarque aumentava “significativamente os riscos evitáveis para essas autoridades”.
A polêmica também envolve a forma como o contrato foi firmado. Segundo a Folha de S. Paulo, o acordo foi realizado sem licitação com a mesma empresa que opera as salas VIP do aeroporto. O TST, por sua vez, afirma que a dispensa de licitação está prevista em lei e que foram consultadas outras três empresas. O contrato tem vigência até abril de 2027 e pode ser renovado.
Apesar dos altos custos, o TST ressalta que o projeto segue um precedente já estabelecido por outras cortes superiores. Tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantêm salas exclusivas para seus ministros no mesmo aeroporto, também justificadas com o argumento de segurança.
É importante notar que os R$ 1,5 milhão não cobrem despesas com mobiliário, alimentação e funcionários, que serão realocados de contratos já existentes. A decisão do TST levanta discussões sobre a adequação dos gastos públicos e a transparência em um contexto de debate sobre privilégios no serviço público.
